Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas Post published:19/04/2024 Post category:Importações Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público. Read more articles Post anteriorEncontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas Próximo post22 de abril – Dia Internacional da Terra Talvez você goste também Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5) 07/06/2024 Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino 20/09/2024 Quais capitais devem fornecer transporte público gratuito no primeiro turno? 04/10/2024
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