TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento Post published:15/03/2024 Post category:Importações Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país. Read more articles Post anteriorCNI e CNC acionam STF contra imposições da lei da igualdade salarial Próximo postRepetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial Talvez você goste também A obra da escravidão e a resistência ao fim da jornada 6×1 no Brasil 14/05/2026 Moraes manda PF ouvir Flávio Bolsonaro em 28/7 por acusação de calúnia contra Lula 17/07/2026 Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases 27/09/2023
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