TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento Post published:15/03/2024 Post category:Importações Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país. Read more articles Post anteriorCNI e CNC acionam STF contra imposições da lei da igualdade salarial Próximo postRepetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial Talvez você goste também Governo Lula publica decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica 15/07/2025 JOTA Principal: Instituições retornam ao batente com movimentos calculados pelo caso Master 02/02/2026 ‘Somos raros, mas existimos’: pacientes com beta-talassemia relatam obstáculos 22/09/2025
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