III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Post published:15/11/2023 Post category:Importações III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Read more articles Post anteriorPresidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ Próximo postReconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória Talvez você goste também Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo 19/05/2023 Corte IDH determina libertação e aponta tortura estatal contra três venezuelanos presos há 2 décadas 27/01/2026 Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento, decide 8ª Câmara 15/07/2025
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