Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Post published:15/11/2023 Post category:Importações Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Read more articles Post anteriorPresidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ Próximo postReconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória Talvez você goste também Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena 14/04/2026 Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep 17/01/2025 Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ 01/12/2025
