Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes Post published:19/09/2023 Post category:Importações Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes Read more articles Post anteriorConitec recomenda novos medicamentos contra câncer e tuberculose Próximo postPesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal Talvez você goste também Eleições municipais e as metas de universalização do saneamento básico 02/08/2024 Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema 14/02/2025 Renda não pode motivar negação imediata de justiça gratuita, decide STJ 17/09/2025
