Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos Post published:10/08/2023 Post category:Importações No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural. Read more articles Post anteriorDevedor não pode ser citado e intimado por redes sociais, decide STJ Próximo postTerceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável Talvez você goste também Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social 14/11/2024 Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira 10/12/2023 STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade 24/05/2024
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