Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) Post published:04/07/2023 Post category:Importações Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) Read more articles Post anteriorPodcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes Próximo postEstão abertas as inscrições para o 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Talvez você goste também O impacto fiscal na modulação de efeitos das decisões dos tribunais superiores 27/06/2025 Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano 18/04/2023 STJ: Competência para julgar pedidos de remédios à base de Cannabis é da Justiça Federal 13/08/2025
