Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos Post published:04/07/2023 Post category:Importações Congresso discute avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR, do IAC e dos recursos repetitivos Read more articles Post anteriorOmissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural Próximo postPrazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) Talvez você goste também Função do Direito Penal, teorias da pena e os atos de 8 de janeiro 21/02/2026 Receita divulga as regras para declaração do Imposto de Renda 2026; veja as datas 16/03/2026 A utilidade da produção antecipada de provas e seu novo regulamento no CAM-CCBC 03/03/2025
