STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz Post published:04/07/2023 Post category:Importações STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz Read more articles Post anteriorOmissão legislativa, discurso de ódio e promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural Próximo postPrazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16) Talvez você goste também Governo Lula e estados negociam subsídio extra de R$ 1,20 por litro de diesel importado 24/03/2026 Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha 05/07/2026 Febre Oropouche: São Paulo tem transmissão e confirma dois casos da doença 02/08/2024