Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho Post published:04/07/2023 Post category:Importações Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses Read more articles Post anteriorRádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal Próximo postCorte Especial encerra semestre judiciário com sessão no dia 30, às 9h Talvez você goste também Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos 25/11/2025 Avanços jurídicos, científicos e econômicos com a adesão ao Tratado de Budapeste 21/10/2025 Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações 03/07/2026
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos 25/11/2025
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações 03/07/2026
