Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho Post published:04/07/2023 Post category:Importações O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão. Read more articles Post anteriorPosição do STF sobre ISS na construção civil é retrocesso jurisprudencial Próximo postÚltimo dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024 Talvez você goste também 2024: o ano em que a floresta queimou mais que o pasto 07/08/2025 Quando a sanção perde o endereço: até onde vai o art. 38 da Lei das Estatais 05/04/2026 STF marca julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas para 5/12 26/11/2025