Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho Post published:04/07/2023 Post category:Importações O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão. Read more articles Post anteriorPosição do STF sobre ISS na construção civil é retrocesso jurisprudencial Próximo postÚltimo dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024 Talvez você goste também Moraes autoriza visita de assessor do governo Trump a Bolsonaro na prisão 11/03/2026 Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ 17/06/2026 Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica 03/07/2026
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ 17/06/2026