Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação Post published:22/09/2026 Post category:Importações Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação Read more articles Post anteriorMorte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo Próximo postJOTA Principal | Reta final do 1º turno tem distância curta entre Lula e Flávio e novos vazamentos no STF Talvez você goste também Fazenda estuda MP para restringir uso de prejuízo fiscal 27/08/2025 Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor 03/10/2023 Precisamos voltar a falar sobre a PEC 10/23 12/08/2025
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor 03/10/2023
