O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última terça-feira (5/5), um edital de seleção para juízas e juízes federais e estaduais para o preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário nas seções da Corte. Os postos serão destinados excepcionalmente à Primeira, Segunda e Terceira Seções, responsáveis pelo julgamento de matérias de direito público, privado e penal, respectivamente. As inscrições estarão abertas entre 11 e 17 de maio.
Estão previstas dez vagas em cada seção. Podem se candidatar juízes vitalícios de primeira instância, mesmo que atuem como substitutos no segundo grau ou nas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais. Para além disso, os magistrados candidatos precisarão ter mais de cinco anos de tempo de serviço no cargo de juiz federal ou de juiz de Direito.
O prazo de auxílio ao STJ terá duração inicial de seis meses, havendo a possibilidade de prorrogação. Os magistrados convocados atuarão de forma remota e sem prejuízo das atividades na jurisdição de origem.
As candidaturas deverão ser instruídas com um currículo resumido que explicite tempo de judicatura e de atuação nas matérias indicadas no edital. O envio deverá ser encaminhada, conforme a Seção pretendida, no prazo de inscrição, para os seguintes e-mails:
Primeira Seção: selecao01@stj.jus.br
Segunda Seção: selecao02@stj.jus.br
Terceira Seção: selecao03@stj.jus.br
As inscrições poderão ser efetivadas entre 11 e 17 de maio das 9 às 23h59.
De acordo com o STJ, “a Presidência fará a seleção dos magistrados entre os inscritos, observadas a proporcionalidade entre as regiões do País e a representatividade dos tribunais, elaborará a listagem dos habilitados e a disponibilizará aos gabinetes, que, observada a ordem de antiguidade dos Ministros, farão as suas indicações”.
Antes do início das funções temporárias em regime remoto, os juízes deverão participar de um treinamento presencial em Brasília. Confira o edital aqui.
