“Vai perder por oito”, sussurrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de proclamar o resultado histórico: a rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal pela primeira vez em 132 anos.
Ao lado dele, o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner, apoiava-se no espaldar da cadeira. Ao encerrar a sessão, Alcolumbre bateu na mesa, zuniu o microfone da TV Senado de sua gravata e, ao levantar-se, abraçou o petista numa breve conversa ao pé do ouvido.
A derrota sem precedentes do governo Lula eleva a pressão também sobre o próprio Supremo Tribunal Federal, que já está na mira de senadores bolsonaristas e deve entrar no centro da campanha eleitoral, Marianna Holanda, Flávia Maia e Fabio MuraKawa analisam na nota de abertura.
A pouco menos de cinco meses do primeiro turno, todos os lados concordam que a disputa eleitoral foi um fator relevante, mas não o único — num episódio que mobilizou não só articulações do governo e da oposição, mas também ministros do próprio Supremo a favor e contra a indicação.
Nesta edição, reunimos as primeiras reações e os pontos de incerteza que serão foco dos próximos desdobramentos.
A JOTA Principal volta na segunda-feira (4).
Boa leitura e bom feriado.
1. O ponto central: Tapa na mesa
O movimento que resultou na rejeição de Jorge Messias contou com a oposição em peso e teve Alcolumbre como principal articulador, Marianna Holanda, Flávia Maia e Fabio MuraKawa escrevem no JOTA.
Durante a sabatina de Messias, Alcolumbre passou o dia telefonando para senadores, em busca de ausências e votos contrários.
Dias antes, a oposição já havia apresentado a ele uma relação de nomes que poderiam estar na mira das ofensivas do presidente da Casa.
O placar de apenas 34 votos favoráveis surpreendeu até integrantes do PL, que estavam incertos do resultado até momentos antes.
A guinada ficou mais clara quando o líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho, e o senador Ciro Nogueira sentaram-se ao lado de Alcolumbre no momento da votação.
Se o placar pegou a oposição de surpresa, foi ainda pior para o governo.
Ao longo do dia, a expectativa era de um placar pouco acima do mínimo necessário para a aprovação, de 41 votos.
Chegou a circular a possibilidade de Alcolumbre adiar a votação em plenário, o que significaria que o governo tinha votos, mas que o presidente do Senado gostaria de impor algum tipo de derrota.
Por fim, o resultado com tão poucos votos favoráveis pegou todos de surpresa e foi recebido até com lágrimas por aliados de Messias.
A derrota de Messias também serve como sinalização do poder do Senado perante o Supremo.
Um dos principais articuladores em favor de Messias foi o ministro André Mendonça, a quem o indicado agradeceu publicamente durante sua sabatina.
Mendonça, no entanto, é desafeto de Alcolumbre, o que reforça a leitura de que o presidente da Casa saiu vitorioso.
🔮 O que observar: Aliados de Alcolumbre alertam que, acima de tudo, esta foi uma vitória dele e muda de vez a forma como um presidente da República conduz indicações.
A leitura desses aliados é que nada passa sem o aval do presidente do Senado.
Ainda assim, para eles, a derrota de Messias não significa que Alcolumbre embarca numa campanha bolsonarista.
Nem tampouco que a governabilidade está completamente comprometida.
Ainda é possível recompor, mas isso exigirá do governo um preço ainda mais alto.
Acima de tudo, exigirá gestos e compromissos que Lula não deu nos últimos meses.
Pouco após a derrota, um aliado palaciano disse que, nos últimos dias, alertou o Planalto de que era preciso mais da parte do presidente para Alcolumbre.
⏩ Pela frente: A tendência é que não haja nova votação para o STF antes da disputa eleitoral.
UMA MENSAGEM DA OpenAI
O que uma boa regulação precisaria ter
Crédito: Getty Images
Especialistas ouvidos pelo Estúdio JOTA apontam três caminhos para que a regulação da inteligência artificial (IA) que não trave a inovação:
ambientes experimentais setoriais com critérios claros;
conformidade proporcional ao risco real da aplicação; e
reconhecimento de boas práticas já adotadas.
Para Claudia Schulz, da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), uma boa regulação não é a mais pesada. É a que protege direitos sem matar a entrada de novos inovadores.
O que está em jogo: A forma como o PL 2.338/2023 for regulamentado pode definir se o Brasil se posiciona como produtor ou consumidor de tecnologia na corrida global pela inteligência artificial.
2. ‘Ato hostil’
Integrantes do governo dizem nos bastidores que a rejeição de Messias representa um “ato hostil” por parte do presidente do Senado, Holanda, Maia e MuraKawa prosseguem na análise.
A votação chocou interlocutores do Planalto que se deslocaram ao Congresso para acompanhar a sabatina.
Apesar do sentimento de revolta em seu entorno, Lula não deve colocar mais gasolina no incêndio.
A postura, alinhada com o presidente e alguns de seus conselheiros mais próximos no início da noite, é não tratar a derrota como uma ruptura definitiva com Alcolumbre.
Tampouco os discursos irão no sentido de que há uma crise institucional.
Entretanto, alguns defenderão o retorno da retórica do “Congresso inimigo do povo”, para explicar à população que o Senado rejeitou um homem honrado, evangélico e sem máculas no currículo.
🕵️ Nos bastidores: Auxiliares de Lula veem duas motivações principais na atitude de Alcolumbre.
A primeira é dar uma demonstração de força e enviar o recado de que, na atual conjuntura, não é possível ao chefe do Executivo fazer uma indicação ao STF com pouco ou nenhum diálogo com o comando do Congresso.
A segunda aponta para 2027, quando haverá nova eleição para a presidência do Senado.
Na leitura de fontes do governo petista, Alcolumbre entrega ao bolsonarismo a cabeça de Messias e deverá completar o ciclo com a derrubada dos vetos de Lula ao projeto da dosimetria.
3. ‘Sabemos quem promoveu isso’
Jorge Messias durante a sabatina na CCJ / Crédito: Lula Marques/Agência Brasil
Jorge Messias fez um breve pronunciamento após ser rejeitado pelo Senado à vaga de ministro do Supremo, Flávia Maia e Maria Eduarda Portela registram no JOTA.
O advogado-geral da União destacou a frustração pessoal, disse que o Senado é soberano em suas decisões e condenou o que chamou de “mentiras” para desconstruir a sua imagem.
“Não é simples alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação”, disse, emocionado.
Messias destacou que é funcionário público e que a carreira dele não se encerra agora.
Sem entrar em detalhes, disse que sofreu “toda sorte de mentiras” para “desconstruir a imagem” e completou: “Nós sabemos quem promoveu isso”.
4. ‘O governo acabou’
Flávio Bolsonaro e Jaques Wagner conversam no plenário do Senado / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado
Flávio Bolsonaro afirmou que a rejeição de Messias indica o fim da governabilidade de Lula, Luísa Carvalho e Flávia Maia registram no JOTA.
“Para mim, com essa votação, o governo acabou”, disse o senador e presidenciável.
“Essa é a prova de que o governo Lula não tem mais governabilidade”, disse após a sessão do Senado.
“É um governo que não consegue mostrar tração, não consegue dar uma esperança para a população, não resolve os problemas da sociedade, trata mal a classe política como um todo”, continuou.
“A única certeza que eu tenho é que a partir de 2027 o Lula não será mais presidente da República, e eu acho só que eu estou errando a data: pode ser a partir de 2026.”
5. O fator eleitoral
Randolfe Rodrigues em entrevista após a rejeição de Messias / Crédito: Ton Molina/Agência Senado
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que o ambiente eleitoral pressionou a votação da indicação de Messias, Maria Eduarda Portela e Flávia Maia escrevem no JOTA.
Segundo o líder do governo, a derrota não altera a relação institucional entre o Planalto e o Congresso.
“Continua a mesma relação, nós já tivemos vitórias e derrotas nesse Senado, no Congresso Nacional e no plenário da Câmara dos Deputados, e a relação institucional não mudou”, completou.
Aliado de Lula, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, lamentou o resultado e defendeu que o advogado-geral da União tinha condições de ocupar a vaga no Supremo.
“Eu votei a favor do Messias. Acredito que ele reuniu todas as condições de ser um bom ministro do Supremo Tribunal Federal, respeito o voto de cada um e na minha análise é agora procurar continuar a vida dele”, afirmou.
Relator da indicação, Weverton Rocha classificou o resultado como uma “derrota para o governo” e também atribuiu parte do placar ao ambiente eleitoral.
Para ele, a votação reuniu votos da oposição e de senadores independentes que quiseram mandar um recado em ano de eleição.
“Você tem uma mistura, nesse número, de senadores que já são da oposição e que tinham direito, claro, de criar uma expectativa de que votaria no secreto e, na hora, ficar muito à vontade de votar no que já tinha falado”, disse.
“Mas tem também votos de senadores que têm essa relação independente na Casa e que também precisava, ou quer, de alguma forma, em véspera de eleição mandar o recado.”
6. Éramos onze
O presidente do Supremo, Edson Fachin / Crédito: Luiz Silveira/STF
Após a reprovação de Messias, o presidente do STF, Edson Fachin, comunicou em nota que o tribunal aguarda “com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional” as providências para o preenchimento da vaga.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
7. Operação caça-voto
Lula em evento em Portugal / Crédito: Zed Jameson/Anadolu via Getty Images
A água bateu no pescoço de Lula — que decidiu, nas últimas semanas, acelerar uma série de medidas com o objetivo de recuperar a popularidade, Fabio MuraKawa escreve em sua coluna no JOTA.
🚙 No gesto mais recente, o Ministério dos Transportes decidiu suspender 3,4 milhões de multas aplicadas no sistema de pedágio eletrônico nas rodovias brasileiras, os chamados “free flow”.
⛽ Dias antes, a contragosto dos técnicos da própria pasta, a Fazenda havia anunciado a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, assim como já havia feito com o diesel.
👚 O próximo alvo deve ser a taxa das blusinhas, também contrariando o que defende a equipe econômica.
O movimento ocorre em um contexto delicado para o presidente.
Não tanto pelo crescimento de Flávio Bolsonaro nas pesquisas — dado relevante, porém secundário neste momento do ano eleitoral —, mas pela dificuldade do petista de alavancar a própria aprovação e a de seu governo.
Em todos os levantamentos, o saldo é negativo para Lula, que tem enorme rejeição, equivalente à do rival.