Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Post published:09/03/2026 Post category:Importações Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Read more articles Post anteriorCarf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de IRPJ Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Talvez você goste também Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos 31/07/2023 Leilão do Tecon Santos 10: foco na eficiência e não na outorga 04/09/2025 Anistia e o STF: uma lacuna a ser preenchida 20/02/2025
