STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer Post published:25/02/2026 Post category:Importações STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer Read more articles Post anteriorCâmara aprova PL Antifacção, sem Cide-Bets de 15% Próximo postReportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência Talvez você goste também As promessas do art. 19 do Marco Civil da Internet e o porvir com a decisão do STF 30/07/2025 PEC da escala 6×1 é aprovada na CCJ do Senado e segue para análise no plenário 10/12/2025 Por voto de qualidade, Carf mantém tributação de lucros no exterior 28/06/2024