STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil Post published:27/01/2026 Post category:Importações Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais. Read more articles Post anteriorReceita limita dedução de imposto pago no exterior do IRPJ e da CSLL Próximo postVem aí Tarcilula e o Lularcísio? Talvez você goste também Lucro presumido: o duplo mortal do IR mínimo e do PLP da redução de benefícios 24/12/2025 Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ 28/06/2024 A ‘resolução das quitações’ na Justiça do Trabalho 24/01/2025
Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ 28/06/2024