Desde o início do ano passado a pauta sobre o fim da escala 6×1 vem sendo debatida e divide opiniões. De um lado, trabalhadores anseiam por uma jornada de trabalho reduzida sem ônus em seus proventos, com mais tempo para o lazer, família, estudos, descanso, de outro, empresários e especialistas questionam as consequências financeiras como o aumento de custos incabíveis para as empresas e baixa produtividade dos setores.
Mas um ponto delicado dessa discussão é que muitos trabalhadores que, em consequência da redução da jornada, buscarão recursos extras para se sustentar, ou seja, o discurso da redução da jornada é uma mera desculpa para buscar um trabalho alternativo naquele horário livre para complementar a renda.
O fato é que reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais vai impactar no bolso do trabalhador e também na produtividade da atividade econômica. Essa redução corresponde a 9,1% da jornada do trabalhador que, consequentemente, acarretará no aumento do custo da hora trabalhada para sustentar a medida.
Pequenas e médias empresas ficarão impossibilitadas de obter tanto lucro, quanto produtividade. Aumentar os preços dos produtos e serviços pode gerar inflação e diminuir ainda mais o poder de compra do trabalhador. Isso sem contar na possibilidade de demissão e o aumento da informalidade. De acordo com estudo feito pelo economista José Pastore, essa redução da jornada pode encarecer em 22% o custo da mão de obra. Ou seja, a conta não fecha.
Sob a ótica do trabalhador, ele terá muitos benefícios trabalhando menos e recebendo o mesmo salário, mas o risco de perder essa segurança trabalhista é muito maior, pois, a empresa pode não conseguir honrar com seus compromissos financeiros.
De acordo com levantamento feito pela Conference Board a respeito da produtividade, o Brasil está estagnado nos últimos 30 anos. O estudo avaliou 131 países e os resultados impressionam: no ranking dos países mais produtivos estão Luxemburgo, Noruega e Dinamarca. Como não é nenhuma novidade, o Brasil ocupou o 78º lugar em 2024, atrás do Uruguai (48º), Argentina (56º) e Chile (59º).
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São inúmeros os fatos que comprometem a produtividade que vão desde processos burocráticos, infraestrutura, preparo profissional, entre outros, como incentivos do Estado, por exemplo. Investimentos são necessários para melhorar esse cenário como crédito, inovação, educação e modernização dos processos. Somente mudar a legislação será somente um efeito placebo.
A meu ver, esse debate no Senado deve ser construído por dados comprobatórios da eficiência de reduzir ou não a jornada de trabalho sem que haja prejuízos ao sistema como um todo. Esse diálogo não deve ser pautado por ideologias políticas e sociais e sim pelo avanço nos processos de produtividade sem comprometer a atividade econômica.