Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Post published:12/01/2026 Post category:Importações A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos. Read more articles Post anteriorCongresso não é impeditivo para aumento de gastos, critica relator do arcabouço fiscal Próximo postPor que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista Talvez você goste também Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE 28/03/2025 O erro de reduzir a Medicina a uma prova 01/11/2025 JOTA Principal: Messias volta à pauta e, de novo, testa ruído persistente entre Lula e Alcolumbre 02/04/2026
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