Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Post published:12/01/2026 Post category:Importações A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos. Read more articles Post anteriorCongresso não é impeditivo para aumento de gastos, critica relator do arcabouço fiscal Próximo postPor que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista Talvez você goste também Em acordo por pacote fiscal, governo paga R$ 7,7 bi em emendas parlamentares 20/12/2024 Governo apresenta ao STF proposta de devolução de valores para lesados em fraudes do INSS 02/07/2025 Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet 27/04/2026
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