O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de 2018.
Dino é presidente da 1ª Turma do Supremo, responsável por julgar o caso. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Na quinta-feira (04/12), Moraes havia pedido para Dino pautar o processo após o fim da instrução.
São réus na ação penal (AP) 2434 o ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil; o ex-major Ronald Paulo Alves Pereira; e Robson Fonseca, assessor de Domingos Brazão conhecido como Peixe.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de todos por homicídio qualificado. Os irmãos Brazão e Peixe também devem ser condenados por organização criminosa, segundo a PGR.
Os réus estão presos preventivamente, com exceção de Chiquinho Brazão, que está em prisão domiciliar desde abril por conta de problemas de saúde. A 1ª Turma do STF recebeu a denúncia em junho de 2024, por unanimidade.
Os irmãos Brazão são apontados pela Polícia Federal e pela PGR como os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Já Rivaldo teria sido contratado pelos suspeitos para embaraçar a investigação do crime no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A motivação do crime estaria relacionada com o fato de Marielle atrapalhar a ‘grilagem’ de terras feita por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro.