Morreu nesta segunda-feira (1º/11), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. Assusete atuou no STJ de agosto de 2012 a janeiro de 2024. Especialista em direito público, integrou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) e assumiu sua presidência em maio de 2023. Foi também a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria do tribunal.
Nascida em Serro (MG), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e iniciou a carreira na advocacia e na assessoria jurídica da Delegacia Regional do Trabalho. Ingressou na magistratura federal na 1ª Região, onde presidiu a 2ª Turma do TRF1, dirigiu a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e exerceu a Corregedoria-Geral da Justiça Federal de Primeiro Grau. Recebeu, em 2002, o diploma e o troféu Berta Lutz, na área de Direitos Humanos/Status da Mulher.
A morte da ministra gerou manifestações de pesar no Judiciário e na advocacia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que Assusete teve “brilhante carreira no Poder Judiciário brasileiro” e destacou as medidas que implementou ao longo de mais de quatro décadas de serviço público.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decretou luto oficial e manifestou solidariedade à conselheira federal Ana Carolina Magalhães, filha da ministra. O presidente da entidade, Beto Simonetti, afirmou que Assusete “honrou a magistratura e a causa da justiça”. O vice-presidente nacional, Felipe Sarmento, destacou sua atuação “exemplar” e sua compreensão da realidade brasileira.
O velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, em data e horário ainda não definidos. Assusete Magalhães deixa o marido, Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos.