O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (25/11) que a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No mesmo dia, segundo o parlamentar, o plenário deverá deliberar sobre a indicação, encerrando o processo de nomeação ao Supremo.
Alcolumbre reforçou que o cronograma foi pactuado com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para garantir previsibilidade à análise. “O que eu gostaria que vocês entendessem é que carece de estarmos alinhados, na condição de presidente do Senado, com o presidente da CCJ, para compatibilizarmos o calendário”, afirmou. “Construímos consensualmente esse calendário, para que a sabatina e a deliberação ocorram dentro do rito natural”, completou.
A leitura do parecer sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal está prevista para 3 de dezembro, quando o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), deve apresentar seu voto. Após a sabatina na CCJ, a indicação será encaminhada ao plenário do Senado para deliberação — etapa que, segundo Alcolumbre, deve ocorrer no mesmo dia.
O presidente do Senado destacou que avisará os parlamentares com antecedência para assegurar presença e quórum qualificado. “A votação de uma autoridade tão relevante como essa precisa, obrigatoriamente, da presença do senador, com a sua digital, com o voto nominal e secreto”, disse.
A votação é secreta e exige o apoio de pelo menos 41 senadores, equivalentes à maioria absoluta da Casa.