Subordinação estrutural: conceito em expansão ou distorção jurídica?

Com o crescimento das novas formas de trabalho e da judicialização de contratos empresariais, ganhou espaço a polêmica teoria da subordinação estrutural: uma construção recente usada para justificar o reconhecimento de vínculo empregatício mesmo na ausência de comando direto. Porém, há questionamentos importantes sobre em que medida a subordinação deixou, de fato, de ser uma ordem direta e passou a ser estrutural.

O debate também se dá sobre em que momento a inserção em uma cadeia de valor se tornou sinônimo de vínculo de emprego e o risco de aplicar esse raciocínio a qualquer relação empresarial.

O novo e último episódio da série em videocast Novas Relações de Trabalho discute o assunto. O programa é produzido pelo Estúdio JOTA com patrocínio do CEDES.

Em seis capítulos, Nelson Mannrich, referência em Direito do Trabalho e professor da USP e Alessandra Boskovic, doutora em Direito pela PUC-RS, recebem outros grandes nomes diretamente envolvidos com o estudo dessas questões.

Neste episódio, são entrevistados os advogados Antonio Carlos Aguiar e José Pedro Pedrassani.

Assista ao episódio no YouTube

Os cinco primeiros episódios já estão disponíveis tanto no YouTube quanto em outros tocadores de áudio.

Ouça o sexto e último episódio no Spotify

Acompanhe os outros episódios da série

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