A “química excelente” entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump na ONU foi destaque na cobertura de opinião do JOTA nesta semana, que viu ainda a PEC da Blindagem ser enterrada no Senado.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
1. Do ABC à ONU: a cabeça sindical de Lula na relação com Trump
Fabio MuraKawa, analista de política do JOTA focado no Palácio do Planalto, ressaltou como o histórico sindicalista pode ter ajudado o petista a lidar com o belicoso presidente norte-americano.
2. A PEC da Blindagem e o mito do retorno ao texto original
No debate sobre a PEC da Blindagem, Egon Bockmann Moreira rebateu o argumento de que seria positivo um retorno ao texto original da Carta de 1988 e lembrou em artigo que a Constituição não é um catálogo de opções históricas disponíveis. Aprovada pelos deputados na semana anterior, a PEC acabou enterrada pelos senadores.
3. Decisão do STF no caso da saúde pacificará estado de coisas no médio/longo prazo
Marco Antonio Sabino, ao se debruçar sobre o julgamento do rol da ANS no Supremo Tribunal Federal, argumenta que a decisão da corte deve ajudar a trazer mais previsibilidade para o setor de saúde.
4. A proposta do governo para a regulação de plataformas e seus desafios
Marcela Mattiuzzo e Mateus Bernardes analisam em artigo a proposta do governo Lula para regular plataformas digitais e destacam os benefícios de se olhar para o modelo de regulação do Reino Unido.
5. ANPD reposiciona o Brasil no cenário global da privacidade
Ainda na área de economia digital, Rafael Reis comenta a Medida Provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados. O texto é parte da Agenda Digital que o governo Lula enviou ao Congresso.