A globalização e os avanços tecnológicos transformaram a saúde em todo o mundo. Diagnósticos se tornaram mais rápidos, tratamentos menos invasivos e dispositivos médicos mais eficientes. No entanto, esse mesmo avanço também facilitou o crescimento da pirataria no setor, que hoje representa uma ameaça real à vida dos pacientes.
A falsificação de dispositivos médicos deixou de ser algo pontual. Hoje afeta desde itens básicos, como luvas e seringas, até produtos de alta complexidade, bem como medicamentos de alto consumo e sofisticação. As cópias são cada vez mais elaboradas, o que dificulta sua identificação por profissionais e instituições. Mas aparência não é garantia de segurança. Esses produtos não passam por testes, não seguem normas sanitárias e tampouco são registrados na Anvisa. Em outras palavras: são ilegais e inseguros.
Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor
O impacto ultrapassa o econômico. Dispositivos falsificados podem causar falhas técnicas, infecções graves, complicações cirúrgicas e até mortes. Na saúde, o barato pode ser fatal. Cada produto falsificado representa uma ameaça direta ao paciente.
Um dos fatores que alimentam esse mercado é a busca constante por preços mais baixos. Em licitações públicas e compras privadas, o critério “menor preço” muitas vezes ignora a qualidade e a rastreabilidade dos produtos. Isso abre espaço para fornecedores que atuam à margem da legalidade. A falsa economia acaba gerando um custo maior: seja pela necessidade de retratamento, seja pelas consequências clínicas dos erros.
Outro fator que fortalece a pirataria é a estrutura financeira e tecnológica das redes de falsificação. Essas organizações operam com logística avançada, canais de distribuição digitais e até redes internacionais. Muitas vezes, utilizam as mesmas plataformas online que fornecedores legítimos, o que dificulta o controle. É um problema que avança mais rápido do que os mecanismos atuais de fiscalização.
Nesse cenário, a intensificação do combate à pirataria no Brasil tem provocado mudanças importantes nos processos de importação e exportação. A fiscalização está mais rigorosa, com maior exigência documental, cruzamento de dados em tempo real entre Anvisa, Receita Federal e outros órgãos, além de aumento nas inspeções físicas e laboratoriais. Produtos sem certificação, origem rastreável ou rotulagem adequada têm maior chance de serem barrados.
Empresas flagradas com irregularidades podem sofrer desde multas e apreensões até o bloqueio no sistema de comércio exterior. Já as empresas sérias, que atuam conforme as normas, ganham em segurança jurídica e competitividade. A rastreabilidade – com dados como número de lote, fabricante e GTIN – tornou-se exigência crescente, e o uso de tecnologias como blockchain começa a se tornar realidade.
A resposta a essa ameaça precisa ser articulada e firme. O país necessita de uma força-tarefa nacional contra a pirataria de dispositivos médicos. É essencial fortalecer a vigilância nas fronteiras, nas compras públicas, nos marketplaces e nos ambientes hospitalares. Além disso, os crimes relacionados à falsificação de produtos médicos devem ser punidos com o rigor necessário, pois colocam vidas em risco.
Também é preciso investir em conscientização. Os usuários leigos precisam ficar atentos e desconfiar de ofertas muito sedutoras. Compradores públicos e privados precisam entender que o valor de um produto de saúde vai além do preço. A rastreabilidade, o registro sanitário e o cumprimento de normas técnicas são elementos inegociáveis quando se trata da segurança do paciente.
Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA
A Abimo defende um ambiente regulatório forte, onde a indústria responsável seja valorizada e o consumidor final esteja protegido. A produção nacional investe em tecnologia, segue padrões internacionais e tem compromisso com a vida. Permitir que falsificadores operem livremente é desestimular a inovação e enfraquecer todo o ecossistema da saúde.
A pirataria em saúde é um problema grave, que afeta diretamente a qualidade do atendimento médico no Brasil. Não se trata apenas de proteger um setor produtivo, trata-se de proteger pessoas – principalmente as menos favorecidas, que normalmente são as mais afetadas. Combater a falsificação de dispositivos médicos é preservar vidas e garantir que os avanços da medicina sejam usados a favor da população, e não explorados pelo crime.