Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual Post published:15/08/2025 Post category:Importações Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual Read more articles Post anteriorTestemunhas de Jeová: STF tem maioria para rejeitar embargos do CFM sobre recusa de transfusão Próximo postA incidência da LGPD na gestão dos riscos psicossociais no trabalho Talvez você goste também Dispensa de trabalhador com doença grave após retorno de afastamento é considerada discriminatória, decide 9ª Câmara 26/03/2026 Efetividade regulatória não se decreta, se constrói com capacitação 20/10/2025 Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação 16/07/2026
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