A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou de forma preliminar a inclusão da radioterapia de intensidade modulada para pacientes adultos com tumores do canal anal ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão foi anunciada na sexta-feira (8/8), durante a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência.
No encontro, a ANS também deu parecer desfavorável final à inclusão no Rol do teste pré-natal não invasivo para detecção de aneuploidias fetais específicas e do mepolizumabe em combinação com corticoide intranasal para terapia de pacientes adultos com rinossinusite crônica. De acordo com a agência, os dados de análises clínicas não comprovaram a real eficácia do uso das terapias no combate às enfermidades.
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O implante de válvula aórtica para estenose valvar aórtica em pacientes com risco cirúrgico baixo e o dupilumabe para pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) tiveram avaliação preliminar desfavorável.
Para dar continuidade à análise das duas terapias com avaliação preliminar desfavorável, também foi aprovada a realização de uma consulta pública, que ocorrerá de 13/8 a 1/9, e de uma audiência pública, a ser realizada no dia 28/8.
Conitec
A ANS aprovou a alteração das diretrizes de uso do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres de 18 a 49 anos ao Rol, após avaliação positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O procedimento já constava na lista de coberturas obrigatórias, mas apenas para determinadas condições.
Outras tecnologias aprovadas pela Conitec também foram avaliadas, mas sem a necessidade de alterações no Rol:
Desogestrel para tratamento da endometriose (uso domiciliar, sem possibilidade de inclusão ao Rol);
Pancreatina para pacientes com insuficiência pancreática exócrina (uso domiciliar, sem possibilidade de inclusão ao Rol);
Tacrolimo tópico para pacientes com dermatite atópica (uso domiciliar, sem possibilidade de inclusão ao Rol);
Furoato de mometasona para dermatite atípica (uso domiciliar, sem possibilidade de inclusão ao Rol);
Metotrexato para dermatite atópica moderada a grave (uso domiciliar, sem possibilidade de inclusão ao Rol);
Metotrexato injetável (por ser de uso off-label, depende de atualização do Protocolo Clínico e de Diretrizes Terapêuticas – PCDT para inclusão no Rol);
DIU dispositivo intrauterino para tratamento da endometriose (também necessita de mudanças no PCDT para inclusão no Rol);
Cateter com força de contato, ablação por radiofrequência e mapeamento eletroanatômico tridimensional para pacientes adultos com arritmias complexas (já consta no Rol);
Testes de ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite (já consta no Rol);
Teste de detecção de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta baseada em células para pacientes com apresentação clínica radiológica do espectro neuromielite óptica (já consta no Rol);
Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos (incorporação off-label, depende da alteração de PCDT);
Transplante de membrana amniótica para pacientes com queimaduras de pele (inclusão no Rol só pode ocorrer após publicação dos documentos relacionados ao Sistema Nacional de Transplantes – SNT sobre o tema).