Um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano preocupa o governo federal e o setor privado. Se aprovado, o texto que prevê punições a países que compram derivados de petróleo da Rússia pode afetar diretamente as importações de diesel realizadas por empresas brasileiras. Entre as penalidades previstas há taxação de “pelo menos 500%”.
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O governo dos Estados Unidos tem pressa e quer a rápida apreciação do projeto legislativo. Não está descartada a possibilidade de que aconteça até esta sexta-feira (1/8), último dia antes do recesso parlamentar no país. O mais provável, no entanto, é que a matéria só seja apreciada no retorno das atividades, o que acontece dentro de um mês.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), integrante da comitiva da missão de interlocução com o Congresso americano em Washington, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30/7) que o projeto pode ser aprovado dentro de 90 dias. “O Brasil tem de acompanhar e se planejar porque vai gerar uma nova grande crise no agro e nas exportações”, disse ao JOTA.
Existe uma costura para que se encontre um palavreado que crie válvula de escape para os europeus, que ainda dependem de gás russo e com quem os EUA já negociaram acordo comercial. Pode ser que se encontrem ainda caminhos para outras nações consideradas “aliadas”. Vale lembrar que o acordo firmado por Trump com a Índia, que prevê taxação de 25% aos produtos indianos exportados para o mercado americano, já inclui uma “multa” (sem explicação de valor ou forma de aplicação) justamente pelo fato de o país comprar equipamentos militares russos e ser o maior importador de energia daquele país.
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O Brasil começou a comprar o diesel russo quando a União Europeia passou a importar dos EUA, que era o principal fornecedor do Brasil. Esse movimento foi uma reação ao início da guerra na Ucrânia em 2022 e fez com que o preço do diesel da Rússia se tornasse mais atrativo para o mercado brasileiro, que se tornou o 2º maior importador do produto russo. Só em 2024, o Brasil chegou a comprar mais de sete milhões de toneladas do material, chegando ao valor de R$ 38 bilhões, segundo o Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA).
O JOTA teve acesso ao projeto de lei que tramita no Congresso americano, que diz: “O presidente deve aumentar a taxa de imposto sobre todos os bens e serviços importados para os Estados Unidos de países que conscientemente se envolvem na troca de urânio e produtos petrolíferos de origem russa para pelo menos 500% em relação ao valor de tais bens e serviços”.
A proposta é bipartidária e foi apresentada em janeiro deste ano. É de autoria principal do senador Lindsey Graham, do partido Republicano (Carolina do Sul), seguido da assinatura do democrata Richard Blumenthal (Connecticut). O texto é assinado por cerca de 50 políticos de ambos os partidos.
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Graham, inclusive, se ausentou sem explicações das reuniões com senadores brasileiros que estiveram em missão entre os dias 28 e 30 de julho para tratar das relações econômicas com os EUA e tentar adiar o início da cobrança da sobretaxa de 50% sobre as exportações brasileiras.
Após as tratativas com empresários e parlamentares americanos, os integrantes da Comissão Externa Temporária do Senado brasileiro afirmaram que as sanções do presidente dos EUA, Donald Trump, dividem opiniões entre senadores republicanos. Além disso, dizem que alguns dos integrantes do partido democrata com quem se reuniram alegam que defenderão os interesses do Brasil.
Nesta quarta-feira (30/7), o presidente dos EUA, Donald Trump, oficializou a imposição de tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a tarifa total para 50% quando somada aos 10% que estavam em vigor desde abril. No entanto, foram feitas centenas exceções a sobretaxa. Entre elas, está o óleo bruto de petróleo e carvão.