No decurso da tramitação processual da ação sobre a tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), as defesas vêm trabalhando para tentar derrubar a delação premiada de Mauro Cid, ex- ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e assim enfraquecer a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Contudo, pelo teor das alegações finais, nem mesmo a acusação está satisfeita com a colaboração do tenente-coronel e aproveitou para minimizar a importância dos depoimentos do militar na construção da acusação.
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No texto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressalta que o comportamento de Cid foi “contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas”. Por isso, ele requer ao Supremo que mantenha a delação, mas que os benefícios sejam proporcionais à ajuda que o colaborador trouxe ao processo, ou seja, poucos.
Para Gonet, Cid merece o mínimo legal de vantagem, que é a redução em um terço da pena imposta após a condenação por tentativa de golpe de Estado em 2022. Assim, ele perde benefícios importantes como a concessão do perdão judicial, conversão automática da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos e redução máxima da pena.
Na avaliação do PGR, o comportamento do colaborador trouxe, inclusive, prejuízos ao “interesse público e à higidez da jurisdição penal”. Assim, Cid ajudou pouco nos autos e ainda trouxe elementos para grupos bolsonaristas criticarem a consistência da denúncia e o curso do processo.
Entre as más condutas elencadas por Gonet estão a omissão de fatos graves, a adoção de uma narrativa seletiva e a ambiguidade do comportamento. Em novembro de 2024, a Polícia Federal chegou a dizer para o ministro Alexandre de Moraes que o colaborador estava escondendo informações e, na sequência, o delator contou a história da sacola de dinheiro entregue pelo general Braga Netto para o financiamento de ações golpistas. Também está em investigação suposto vazamento de informações sobre a colaboração a partir do uso de perfis de redes sociais.
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O certo é que Gonet aproveitou as alegações finais para reforçar que a colaboração de Cid não sustenta a denúncia e deixa claro que a postura do colaborador não afeta “o acervo probatório desta ação”. No fim, o esforço dos réus para desqualificar a colaboração não interferiu na peça acusatória.
A defesa do colaborador disse a essa coluna que vai rebater os pontos incongruentes e não comprovados nas alegações finais.
No fim, quem se deu mal foi o Cid.