STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Post published:20/05/2025 Post category:Importações STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Read more articles Post anteriorAberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais Próximo postSTF define se torna réus militares e PF por golpe para manter Bolsonaro no poder Talvez você goste também Ação contra reajuste de locação de carro para motorista de Uber gera dúvida no STJ 11/02/2026 STF e tribunais superiores lançam prêmio nacional de jornalismo 19/09/2023 Brechas ao arbítrio no projeto da Lei Geral de Concursos 19/09/2023
