Após divulgar pesquisa apontando que a Câmara dos Deputados destinou, em 2025, R$ 1,3 bilhão em emendas que ocultavam o real autor da rubrica, as “emendas de liderança”, a Transparência Internacional publicou uma nota dizendo que o mecanismo foi utilizado em grande parte das emendas investigadas pela Polícia Federal e atribuídas a Valdemar Costa Neto (PL) e Eduardo Cunha (Republicanos). Conforme as investigações, os dois, apesar de não serem mais parlamentares, eram responsáveis por indicar beneficiários às emendas feitas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
As “emendas de liderança” são emendas propostas pelas comissões parlamentares – mas, em vez de os registros apontarem o deputado que realmente indicou a emenda, atribuem a indicação às lideranças partidárias de forma genérica, ocultando o verdadeiro propositor.
Segundo a Transparência Brasil, das 29 indicações atribuídas a Eduardo Cunha pela PF, 28 possuem o mesmo montante, beneficiário e emenda originária associadas à liderança do Republicanos nos documentos do Congresso. Os recursos somam R$ 5,8 milhões, todos destinados a fundos municipais de saúde.
Já Valdemar Costa Neto teve 21 indicações investigadas pela PF. Das oito indicações relativas a emendas de 2025, sete tiveram correspondência exata de montante, beneficiário e emenda originária associadas à liderança do PL, totalizando R$ 2 milhões. Todas estão relacionadas à Comissão de Turismo.
“Os novos achados da Transparência Brasil, a partir das investigações tornadas públicas, reforçam a constatação de que a possibilidade de indicar liderança partidária como autoria de emenda parlamentar serve para ocultar os reais autores das indicações, em prática similar ao extinto orçamento secreto”, afirma Juliana Sakai, diretora-executiva da organização.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na semana passada o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar, presidente do PL, e de R$ 6 milhões de Cunha. A decisão do ministro foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.
Segundo Dino, “seria normal que um parlamentar atendesse a uma sugestão eventual de um aliado político, mas é totalmente anômalo que ex-parlamentares mantenham cotas orçamentárias informais e, diretamente, transmitam ordens para funcionários da Casa Parlamentar”.
