A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (29/4), a partir das 9h, a sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na audiência, os 27 senadores titulares e os suplentes da comissão farão uma série de perguntas ao indicado e votarão o parecer.
Se aprovado, o nome de Messias segue para o Plenário do Senado Federal, onde a votação será secreta e precisará de no mínimo 41 votos favoráveis dos 81 senadores para que a indicação seja viabilizada.
De acordo com a agenda anunciada pelo presidente do Senado, a indicação de Messias deve ser votada em Plenário ainda nesta quarta-feira, logo após passar pela CCJ. A previsão é que a pauta do Plenário seja dedicada exclusivamente à votação.
Messias foi indicado em novembro de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no Supremo aberta pela saída de Luís Roberto Barroso em outubro do mesmo ano. A indicação, portanto, só foi oficializada em 1º de abril de 2026. O processo foi enviado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em 9 de abril.
O objetivo da sabatina é analisar a aptidão do indicado para ocupar o cargo. Os questionamentos são sobre assuntos diversos, sem limitação temática. Conforme apurado por analistas do JOTA, a expectativa é que Messias tenha a quantidade de votos necessária para a aprovação à vaga no Supremo, ainda que por margem apertada.
Na mesma sessão também estão previstas as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).