O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de cometer crimes sexuais contra uma adolescente de 18 anos. O ministro estava afastado desde fevereiro após a criação de uma sindicância para apuração dos fatos.
Os ministros decidiram manter o afastamento cautelar de Buzzi até a conclusão do PAD. O processo pode resultar em penalidades como advertência, suspensão, censura, aposentadoria compulsória, e, em casos raros, demissão. A aposentadoria compulsória foi suspensa por Flávio Dino numa reclamação, mas a decisão é voltada apenas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não ao STJ.
A comissão responsável pela instauração do PAD será composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Havia uma expectativa de que o ministro pedisse aposentadoria antecipada, o que não ocorreu. Os advogados da vítima foram impedidos de acompanhar a deliberação desta terça.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou a abertura de dois inquéritos para investigar criminalmente o caso.
Em nota, os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila, que defendem Buzzi, reafirmaram que “o ministro Marco Buzzi, que tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula, não cometeu nenhum ato impróprio”.
As acusações contra Marco Buzzi
Uma jovem de 18 anos relata ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarrá-la a contragosto por três vezes. A família da vítima estava hospedada na casa de praia do ministro.
Após o caso vir à tona, outras mulheres também denunciaram o ministro, incluindo uma ex-funcionária do gabinete.