Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura Post published:12/04/2026 Post category:Importações O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal. Read more articles Post anteriorDNA da UE: lições para o regime jurídico de radiofrequência no Brasil? Talvez você goste também Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020 21/06/2024 A responsabilidade da Bolsa e a proteção do investidor 26/09/2025 Tecon Santos 10: a competição irrestrita segundo o Cade e o acórdão TCU 1.834/2024 20/10/2025
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