Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias Post published:18/03/2026 Post category:Importações Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias Read more articles Post anteriorTerceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil Próximo postJOTA Principal: Governo é pego de surpresa com ameaça de greve de caminhoneiros Talvez você goste também Repatriação de menores: aplicação da Convenção da Haia é sexista, diz advogada ao STF 06/02/2025 Desembargador suspende decisão da Justiça do RJ de não julgar a Igreja Universal 03/03/2026 Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas 22/03/2024
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas 22/03/2024
