JOTA Principal: Segurança, corrupção e economia: aliados de Lula e Flávio preparam estratégias e discursos

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Enquanto a população é bombardeada pelo noticiário e pelas redes com imagens de violência contra a mulher, do caso Master e da guerra no Oriente Médio, as pré-campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro veem como consequência a definição dos três principais temas para outubro: segurança, corrupção e economia.

É a partir desses três eixos que aliados dos presidenciáveis preparam suas estratégias e discursos — e o lado petista tende a ter desvantagem inicial, como Fabio MuraKawa e Marianna Holanda analisam na nota de abertura.

Na Câmara, o projeto para acabar com a jornada de trabalho 6×1 avança na CCJ sob os olhares e interesses de todos que querem deixar uma marca no texto com vistas a ganhos eleitorais, inclusive o governo.

No Supremo, o ministro Edson Fachin disse que o Judiciário não pode ser refém de “interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos políticos”, em meio às revelações das relações de colegas dele com o Master.

Boa leitura.

1. O ponto central: Vida real

Auxiliares de Lula e Flávio Bolsonaro identificaram os três temas que devem nortear a campanha presidencial neste ano, Fabio MuraKawa e Marianna Holanda registram no JOTA PRO Poder.

🚓 Segurança pública
💸 Corrupção
💰 Economia

A conclusão parte de pesquisas e monitoramento de redes, em um entendimento de que são essas as agendas de maior interesse do eleitor.

Por que importa: Os dois lados já começam a traçar estratégias e afinar discursos para polarizar com o adversário, e esses temas tendem a ser menos favoráveis a Lula do que a Flávio.

🚓 O tema da segurança é historicamente visto como ponto fraco da esquerda, cuja defesa dos direitos humanos é muitas vezes confundida com permissividade com o crime.

Por outro lado, o discurso linha-dura encontra grande respaldo em uma população fatigada com os índices de violência.

💸 Quanto à corrupção, sobretudo quando colocada sob a perspectiva de que é um problema generalizado — como no caso do Master —, é outro tema que tende a jogar mais contra o PT.

Flávio, por sua vez, também tem um telhado de vidro nesse quesito, com investigações sobre a prática de rachadinhas, o uso de uma franquia da Kopenhagen para lavar dinheiro e a compra de uma mansão em Brasília com dinheiro vivo.
Diante do rápido crescimento do senador nas pesquisas, o PT tende a antecipar os ataques contra ele nesse campo, algo que estava previsto para se intensificar apenas com a proximidade da eleição.

💰 Na economia, embora haja uma melhora no atual governo em indicadores como emprego e crescimento, os números não têm se traduzido em uma sensação de bem-estar do eleitor.

Pesquisas internas do PL dão conta de uma percepção da sociedade de que os indicadores positivos não afetaram a vida real.
Aliados de Flávio citam, por exemplo, a inflação dos alimentos que fustigou a popularidade de Lula no início do ano passado e devem explorar muito esse tema na campanha.
Apesar de os preços em geral terem parado de subir, eles estacionaram em patamares elevados.
No fim das contas, o que se paga no caixa do supermercado ainda é muito caro.

UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVAÇÃO

17 anos perdidos na burocracia do INPI

Fotomontagem: Gabriella Sales e Ca Aulucci/JOTA

Casos reais mostram o preço da lentidão do Estado quando o assunto é o registro de patentes. Foram quase 17 anos para a concessão da patente para a molécula de polilaminina, com potencial para tratar lesão medular.

A descoberta da pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Tatiana Sampaio sofreu com o atraso do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entre o depósito (2008) e a concessão (2025), a pesquisa avançou, mas investimentos, testes e parcerias foram adiados ou reduzidos pela falta de segurança jurídica.

Isso mostra que: quando o Estado atrasa, a janela de exclusividade diminui, o risco sobe e o investidor prioriza outros projetos. A expectativa é de que o PL 5810/2025 corrija essa distorção ao ajustar o prazo de patentes quando a demora é estatal. Por isso, o Movimento Brasil pela Inovação acredita que defender o PL da Inovação é proteger a pesquisa, empregos qualificados e a tecnologia de ponta.

2. Vislumbre de vitória

O deputado Paulo Azi e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho / Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A cúpula da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevê votar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 até a segunda quinzena de abril, Marianna Holanda, Mariah Aquino e Edoardo Ghirotto escrevem no JOTA PRO Poder.

Por que importa: O deputado Paulo Azi (na foto à esq.), relator do texto, propôs quatro audiências públicas antes de apresentar seu parecer — adiantando a discussão de mérito para um momento em que apenas a constitucionalidade e a admissibilidade deveriam ser analisadas.

A ideia acendeu um alerta no governo, que corre para aprovar uma de suas principais bandeiras eleitorais ainda neste ano.
Em audiência na CCJ, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (na foto à dir.), explicitou a posição do Executivo: “O que cabe, neste momento, é diminuir a jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução de salário, com duas folgas semanais”.
Em reunião com Hugo Motta, ontem (10), os ministros Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann manifestaram preocupação com a quantidade de audiências previstas e um possível atraso na tramitação.
Motta afirmou aos ministros que não há necessidade de o governo apresentar um projeto próprio e assegurou que votará a PEC 221/2019 ainda no primeiro semestre.

⏩ Pela frente: Mesmo a oposição mais ferrenha e vocal ao governo não deve se opor fortemente ao projeto, que carrega alta popularidade.

Pelo mesmo motivo, apesar da vontade de Motta de dar celeridade ao projeto, diferentes atores também querem deixar sua marca na aprovação de uma mudança tão significativa.
Deputados já se movimentam para participar da comissão especial que discutirá o conteúdo da proposta.
Para a relatoria, começou a circular nos últimos dias o nome de Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado.

3. ‘Interesses paroquiais’

O presidente do Supremo, Edson Fachin, em encontro com presidentes de tribunais superiores / Crédito: Gustavo Moreno/STF

Os ministros do Supremo sabem do risco da visão de que a Corte estaria aberta a negociações não republicanas, a partir das notícias do caso Master.

É neste ponto que o Supremo precisará dar uma rápida resposta para manter a credibilidade da instituição e de suas decisões, Flávia Maia escreve em sua coluna no JOTA.

🔭 Panorama: Na abertura do encontro com presidentes dos tribunais superiores, Edson Fachin se esforçou para afastar o Judiciário de clientelismos, disse que a Justiça não pode ficar “aprisionada” em “interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”.

Falou ainda em “distanciamento das partes” e dos “interesses do jogo”.

Sim, mas… Não adianta saber desse risco, é preciso combatê-lo.

O clima é de incerteza dentro da Corte, pois ainda não está claro até onde as investigações e as reportagens podem atingir os ministros.
É um momento de conversas internas para a Corte articular uma reação.

As investigações do Master estão trazendo à tona vulnerabilidades mais graves do que o esperado.

Os pedidos de impeachment de ministros e mais munição de críticas por detratores, ainda mais em ano eleitoral, já eram consequências previstas dentro de um certo script.
O problema fica maior quando a credibilidade da Corte entra em xeque, o que pode gerar um efeito perigoso de que ordens judiciais não precisam ser cumpridas porque foram proferidas por juízes indignos.

Aliás… Na primeira consequência concreta da crise do Master para o erário público, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou ontem (10) a lei que autoriza a venda de nove imóveis para reforçar o caixa do BRB, Daniel Marques Vieira registra no JOTA PRO Poder.

A medida foi tomada após o banco estatal se ver à beira de uma crise de liquidez, decorrente da aplicação de R$ 16,7 bilhões em ativos fraudulentos do banco de Vorcaro, ao mesmo tempo em que negociava a compra do próprio Master.
Pela nova legislação, o governo do Distrito Federal poderá vender os imóveis e injetar os recursos diretamente no capital social do BRB, usá-los para integralização de capital ou realizar outros tipos de aportes.
A lei também autoriza a contratação de empréstimos de até R$ 6,6 bilhões, inclusive junto ao FGC ou a outras instituições financeiras, tendo os imóveis como garantia.

4. Jotinhas: Emendas, CPI e mais

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo a condenação de três deputados do PL por desvios de emendas parlamentares: Pastor Gil (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). O caso, que está em julgamento na 1ª Turma, é o primeiro de desvio de emendas analisado pelo tribunal. Ministros apontam que existem cerca de 80 investigações sobre o assunto no STF. Nesta primeira sessão foram feitas as sustentações orais da PGR e das defesas. O julgamento será retomado na próxima terça (17). Leia mais.
O presidente da CPI do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato, recorreu da decisão do ministro André Mendonça que tornou facultativa a presença de Daniel Vorcaro na comissão. Mendonça decidiu retirar a obrigatoriedade de comparecimento do banqueiro um dia antes da data prevista para o depoimento. No recurso ao Supremo, a Advocacia do Senado argumenta que as comissões parlamentares de inquérito possuem prerrogativas investigativas equiparadas às das autoridades judiciais, previstas na Constituição e na Lei das CPIs. Leia mais.
Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita de Darren Beattie, alto funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos e assessor para relações do país com o Brasil. Segundo a defesa do ex-presidente, o representante do governo Trump cumprirá agenda oficial em Brasília “por curto período”. Beattie já fez ataques e ameaças ao STF nas redes. Em setembro, ele postou afirmando que Moraes é o principal responsável por “censura” e “perseguição” a Bolsonaro e apoiadores e que “medidas cabíveis” continuariam a ser tomadas em relação ao ministro.

5. Fio da navalha

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro / Crédito: Marcelo Regua/Governo do Rio de Janeiro

Com dois votos a favor da cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o Tribunal Superior Eleitoral voltou a suspender o julgamento por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, Lucas Mendes registra no JOTA PRO Poder.

O vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, fez um pedido de vista e devolverá o caso para julgamento em 24 de março.
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, já avisou que marcará uma sessão extraordinária para o dia seguinte, se for preciso.

🔭 Panorama: O caso trata da contratação de milhares de temporários por fundações estaduais e pela Uerj.

Até o momento, são dois votos para cassar o mandato e deixar Castro inelegível.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação e inelegibilidade de Castro em novembro de 2025, antes de deixar a Corte.
Ao apresentar seu voto em novembro, a relatora destacou que houve “desvirtuamento das políticas públicas para fins eleitorais”. Para ela, foi feito um esquema para beneficiar Castro e aliados nas eleições de 2022.
Na ocasião, o ministro Antonio Carlos Ferreira suspendeu o julgamento por um pedido de vista.
Ele apresentou seu voto ontem (10), seguindo a relatora, e disse que houve “manifesta intenção eleitoreira na conduta dos investigados”.

6. O cenário para Haddad

O ministro Fernando Haddad / Crédito: Ton Molina/NurPhoto via Getty Images

Não foram bons para Fernando Haddad os resultados da mais recente pesquisa Datafolha, Beto Bombig escreve em sua coluna no JOTA.

A liderança folgada de Tarcísio de Freitas e o fato de o ministro da Fazenda ser o mais bem posicionado entre os nomes do campo lulista criam um cenário nebuloso para ele na disputa pelo governo paulista.
O petista está emparedado entre a difícil missão de vencer a eleição e o dever de ajudar Lula no maior colégio eleitoral do país.

Sim, mas… Quem o conhece bem, diz ter certeza de que ele acredita na possibilidade de vitória e jamais entrará para perder.

Lula pensa de maneira semelhante, apostando que uma chapa capaz de furar a bolha da esquerda no estado pode levar o PT pela primeira vez ao Bandeirantes.
O otimismo, por ora, termina aqui.

🔭 Panorama: Resumida, a mais recente pesquisa Datafolha mostrou aquilo que dirigentes petistas comentam em suas conversas reservadas: Haddad dará um forte palanque para Lula, mas segue favorito para perder.

Segundo o Datafolha, no cenário estimulado com cinco nomes no primeiro turno (margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos), Tarcísio lidera com 44% das intenções de voto.
Haddad marca 31%.
Quando o petista é substituído por Geraldo Alckmin (PSB), o atual governador tem 46% contra 26% do vice-presidente.

Uma análise fria desses números mostra que o ministro da Fazenda é o mais competitivo — para a sorte de Alckmin, que já governou o estado por quatro mandatos e deseja permanecer como vice.

No entanto, a diferença de largada entre Tarcísio e Haddad é de 13 pontos, difícil de ser reduzida em uma campanha eleitoral que começa a se mostrar cada vez mais complicada para a esquerda no âmbito nacional.

A avaliação da gestão Tarcísio é considerada ótima ou boa por 45% dos paulistas.

Em abril de 2025, a mesma porcentagem era de 41%.

Para tornar o cenário ainda mais sombrio, a taxa de rejeição de Haddad é de 38%, a mais alta entre os testados.

E, quando o Datafolha simula o segundo turno na disputa paulista, fica evidente a dificuldade petista de furar a bolha: Tarcísio marca 52% a 37% contra Haddad e 50% a 39% contra Alckmin.

⏩ Pela frente: Haddad caminha (alguns dizem que na prancha dos piratas) para mais uma candidatura ao governo em condições bastante adversas, com o desafio de montar uma chapa que acene ao eleitor de centro e quebre a mesmice de ideias e de propostas das candidaturas do PT ao governo paulista.

Não é pouca coisa.

7. Grande angular

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida / Crédito: Divulgação/PGFN

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou uma “incubadora de teses” para mapear possíveis litígios envolvendo a reforma tributária, Bárbara Mengardo e Mateus Mello escrevem no JOTA PRO Tributos.

A iniciativa já identificou cinco temas que podem gerar disputas judiciais, entre eles a exigência de pagamento prévio de tributos para que o próximo elo da cadeia possa usar créditos da CBS e do IBS.
“A gente já tem percebido, seja em congressos, seja em revistas, seja em conversas com a advocacia privada, algumas teses tributárias que podem ser levadas ao Judiciário e podem gerar um contencioso”, disse a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida, em entrevista coletiva ontem (10).

Por que importa: A iniciativa busca antecipar disputas, além de preparar a PGFN para defender a União e, se necessário, propor ações para confirmar a constitucionalidade das novas regras.

Almeida também comentou o julgamento judicial dos tributos criados pela reforma a partir de 2027.
Para ela, sem nenhum tipo de alteração, com IBS indo para a Justiça Estadual e CBS para a Justiça Federal, seria criado um cenário de insegurança jurídica.
O panorama, ainda, poderia “estrangular o STJ com vários conflitos de interpretação” e botar a perder os pilares de simplicidade e transparência sobre os quais a reforma está estabelecida.
“O que me parece absolutamente necessário? Uma PEC para mudar as competências do STJ e da Justiça Federal. Eu acho que vai passar por isso”, defendeu.
“Não tem uma decisão se vão vir todas as ações para a Justiça Federal, se vai manter uma parte da Justiça Federal, uma parte do Estadual. Nada disso está definido ainda. Isso é matéria do Poder Judiciário.”

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