Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Post published:09/03/2026 Post category:Importações Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Read more articles Post anteriorCarf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de IRPJ Próximo postPágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Talvez você goste também Governo veta 63 dispositivos e envia PL e MP para ajustar licenciamento ambiental 08/08/2025 É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir 08/11/2024 Comitê discute a aplicação da LGPD na Justiça do Trabalho e lança cartilha temática 22/11/2024
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir 08/11/2024