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Cerca de 300 pessoas lotaram o auditório Ministro Coqueijo Costa na noite desta quinta-feira, 5/3, no edifício da sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para a cerimônia da Abertura do Ano Judiciário 2026, que integra as comemorações dos 40 anos do Regional. Autoridades do mundo jurídico, político, acadêmico, além de servidores e representantes da sociedade civil se reuniram para o evento que marca, simbolicamente e de forma solene, os trabalhos jurisdicionais e administrativos iniciados em janeiro no TRT-15. A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-15, foi acompanhada por cerca de 340 telespectadores. O evento contou com a apresentação da Banda Regimental de Música da CPI-2 da Polícia Militar, que executou o Hino Nacional, sob a regência do primeiro sargento, maestro Argel de Oliveira Souza.

Na cerimônia, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, também foram agraciadas 37 personalidades e instituições com as Comendas da Ordem do Mérito Judiciário, sendo 15 com o Grande Colar e 24 com a Medalha Ouro. A tradicional homenagem, que tem como principal objetivo destacar ações pessoais ou coletivas para o aprimoramento da Justiça Social, contou com nomes como o dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Sérgio Pinto Martins e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, a jurista Maria Helena Diniz, a ativista dos Direitos Humanos e Movimentos Sociais Michael Mary Nolan, o ex-jogador e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, a médica Eliana Mollo Woicik, o escritor e historiador Jorge Alves Lima, além de diversos integrantes da Justiça do Trabalho brasileira, do Exército, da Polícia Federal e Militar e da Ordem dos Advogados do Brasil. As instituições Associação de Desenvolvimento Humano – Abrace Solidário e a Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas também receberam a comenda. (Veja a lista dos homenageados aqui).

Compuseram a Mesa Alta, ao lado da presidente, os ministros do TST Sérgio Pinto Martins e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Guilherme Guimarães Feliciano; o secretário municipal de Trabalho e Renda, Paulo Andrade, representando o prefeito de Campinas; o juiz diretor administrativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, representando no ato a Presidência da Anamatra, Marcus Menezes Barberino Mendes; o juiz Francisco Duarte Conte, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região; a presidente da Subseção de Campinas da OAB, Luciana Gonçalves de Freitas; o delegado André Almeida de Azevedo Ribeiro, chefe da Polícia Federal em Campinas; e o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Paulo César Montagner.

O discurso da presidente Ana Paula Lockmann foi marcado pela retomada da trajetória histórica do TRT-15, desde sua criação em 1986, os principais articuladores para a aprovação do projeto inédito e único de criação de um tribunal trabalhista fora de uma capital, os desafios de um regional que abrange 95% do estado, com cobertura de 599 municípios, e registra uma economia “vibrante, diversa e complexa”, que abarca de cafezais a indústrias de alta tecnologia. 

A presidente também falou da principal característica da 15ª Região, reconhecidamente um tribunal “da vanguarda, da resiliência e da eficiência”, mas que “nunca perdeu de vista a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho”, especialmente diante dos novos desafios. Sobre as atuais transformações por que passa a sociedade e o mundo do trabalho, cada vez mais digital, a magistrada afirmou que a “nossa resposta não é meramente técnica, é humanista”, e que usamos a tecnologia “como ponte, nunca como barreira”.

A presidente falou, ainda, da necessidade de se pensar a Justiça como “forma colaborativa, experimental e responsável”, principal desafio do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Co.Labora 15), e também dos projetos inovadores da 15ª, como o Especializa & Equaliza e o Simetria 15, visando ao equilíbrio da carga de trabalho de magistrados e servidores sem abrir mão da garantia da qualidade e celeridade da justiça prestada aos jurisdicionados. 

Neste ano em que o TRT-15 comemora seus 40 anos, uma programação especial deverá resgatar sua memória, valorizar sua trajetória e projetar seu futuro. Para a presidente, esse futuro deverá ser “construído com a mesma coragem daqueles que ousaram sonhar este tribunal”, mas também “com a mesma capacidade de adaptação daqueles que o fizeram crescer” e “com a mesma convicção de que não há justiça sem dignidade no trabalho”. (Leia na íntegra o discurso da presidente)

Medalha 50 anos de Serviço Público Civil

Na ocasião, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani também foi homenageada ao receber a Medalha Prêmio “50 Anos de Serviço Público Civil”, em reconhecimento aos seus 50 anos ininterruptos de dedicação ao serviço público. A concessão da honraria foi aprovada pelo Órgão Especial do TRT-15, com fundamento no Decreto nº 51.061/1961, que instituiu a distinção. 

Lançamento de livro

Durante a solenidade, foi lançada a obra “Direito do Trabalho? Direito do Trabalho! – Reflexões Intergeracionais”, que reúne estudos em homenagem às desembargadoras Maria Aparecida Pellegrina e Ana Paula Pellegrina Lockmann. Editado pela Lacier Editora, o livro propõe um diálogo entre diferentes gerações de juristas, abordando a evolução, os desafios contemporâneos e as perspectivas futuras do Direito do Trabalho.  A obra contou com a coordenação do desembargador aposentado do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme Guimarães Feliciano, e do advogado João Carlos Pereira.