STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Post published:26/01/2026 Post category:Importações STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Read more articles Post anteriorNegada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores Próximo postO preço do Código de Conduta do STF? Valor onde muitos veem custo Talvez você goste também Split payment: como o contribuinte poderá se opor a valores discordantes? 08/03/2026 Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 10/06/2025 TJSP condena hospital por troca de pulseira de recém-nascido 15/01/2024
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