Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Post published:12/01/2026 Post category:Importações A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos. Read more articles Post anteriorCongresso não é impeditivo para aumento de gastos, critica relator do arcabouço fiscal Próximo postPor que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista Talvez você goste também Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe 14/08/2024 Presidência da COP30 reafirma Belém e pede apoio privado contra mudança climática 29/08/2025 Governo propõe nova carreira transversal e acende alerta entre servidores 19/12/2025
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