A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chefe do banco dos Brics, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (07/01) para uma reunião com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A pauta envolveu um possível financiamento para o plano Pena Justa, homologado pelo Supremo em 2024. Trata-se de uma proposta de melhorias nos presídios brasileiros.
O Pena Justa foi apresentado pela União e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisão do STF reconhecer o chamado “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional brasileiro, com violações massivas e estruturais de direitos humanos.
Ao analisar o plano, uma das ressalvas que o plenário fez foi quanto à necessidade de uma definição mais clara sobre as fontes de financiamento para o programa. Conforme a proposta, as verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funapen) devem custear a execução das medidas.
Depois do plano nacional, o STF passou a analisar os planos elaborados por todos os estados e pelo Distrito Federal. O julgamento foi paralisado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, em dezembro.
O banco dos Brics, oficialmente chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), financia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países que compõem o bloco. Dilma preside a instituição desde 2023, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na presidência da República, Dilma foi a responsável por indicar Fachin para o cargo de ministro do STF, em 2015.