A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve interferir nem trabalhar para que o Congresso dê andamento à sabatina de Jorge Messias para a vaga de ministro do tribunal, segundo comunicaram interlocutores próximos a Edson Fachin.
Sem nova data marcada para a sabatina no Senado, a indicação de Jorge Messias está parada e o posto de ministro continua vazio.
Nos bastidores da Corte há preocupação com o colegiado de 10 ministros, uma vez que abre possibilidades de empate. No entanto, o entendimento da presidência do STF é que a sabatina é prerrogativa do Legislativo e não cabe à Corte intervir.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O anúncio foi feito no dia 20 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina para 10 de dezembro, mas depois cancelou a agenda sem nova data.