O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidará empresas de aplicativos de entrega para uma “reunião extraordinária” com os trabalhadores no Palácio do Planalto em janeiro. O encontro fará parte do cronograma do grupo de trabalho montado pelo ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) para ouvir reivindicações dos entregadores e formular políticas para o setor. A primeira reunião desse grupo ocorreu nesta terça-feira (16/12).
A entrega do relatório do GT está prevista para 27 de janeiro. Até lá, deve haver reuniões semanais envolvendo Boulos, os trabalhadores e os ministérios do Trabalho, da Saúde, do Empreendedorismo, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Previdência, além do MDIC.
Boulos afirmou que boa parte das reivindicações da categoria está contemplada no PLP 15/2025, relatado por Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Mas que as discussões no GT podem gerar outras sugestões legislativas ou medidas infralegais.
Entre essas medidas infralegais estão o financiamento de motos para entregadores e o financiamento de carros para motoristas de aplicativos, disse Boulos. O ministro afirmou ainda, sem detalhar, que há “uma série de outras iniciativas que queremos discutir com os trabalhadores”.
“A parte essencial cabe ao Legislativo. Estamos falando de taxa mínima, de previdência, de seguro, de leis que protejam esses trabalhadores. E o governo fará o diálogo de maneira muito próxima com o relator”, disse Boulos a jornalistas. “E vamos seguir fazendo esse diálogo próximo para que a aprovação do texto seja o mais rápido possível, que não se dilapide a parte do relatório que foram garantias e avanço para os trabalhadores, que possa ir para o Senado rápido e aprovar. E o presidente Lula possa fazer um grande ato de sanção aqui no Palácio do Planalto com os trabalhadores.”
Segundo Boulos, trabalhadores apresentaram nesta primeira reunião demandas relacionadas a quilômetros adicionais, além de dúvidas sobre o modelo de previdência que está sendo proposto.
“Outro debate que precisa ser feito é em relação a equipamentos de proteção individual. Nas próximas reuniões temáticas para discutir remuneração mínima, seguro, previdência, demandas das trabalhadoras mulheres, situação de entregadores ciclistas”, disse Boulos.
Sobre a reunião com as empresas, Boulos afirmou achar “razoável” que elas sejam ouvidas, pois “são parte da situação”. Mas afirmou que elas fazem “terrorismo econômico”.
“É importante saber até que ponto elas estão dispostas a ceder e a negociar de forma efetiva. Negociar com a faca no pescoço nunca é um bom método”, disse Boulos. “Às vezes nós ouvimos de representantes de empresas que, ‘se for aprovada garantia, melhoria para o trabalhador, nós vamos encarecer o custo do produto’. Esse tipo de terrorismo econômico não ajuda. Nós queremos fazer um diálogo franco com as empresas para buscar sensibilizá-las das reivindicações de trabalhadores.”
Futuramente, será criado outro grupo de trabalho, com trabalhadores de aplicativo de transporte, para também escutar as reivindicações da categoria.