Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias Post published:16/12/2025 Post category:Importações Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias Read more articles Post anteriorRelator manifesta preocupação com escopo do projeto que regula os mercados digitais Próximo postImposto Seletivo sobre refrigerantes pode onerar consumo sem melhorar saúde Talvez você goste também Planos de saúde: Ministério da Justiça prepara audiência sobre cancelamentos 17/07/2024 Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada no STF por três ADIs 26/01/2026 Barroso sambando na casa do litigante 27/05/2025
