Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep Post published:04/12/2025 Post category:Importações Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep Read more articles Post anteriorOs incentivos fiscais aos agrotóxicos e o controle de constitucionalidade no STF Próximo postAcordos substitutivos de penalidade elevam eficiência na gestão pública Talvez você goste também Em reviravolta para o governo, Carlos Viana é eleito presidente da CPMI no INSS 20/08/2025 Fazenda estuda MP para restringir uso de prejuízo fiscal 27/08/2025 Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma 27/11/2023
Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma 27/11/2023