Para o secretário à frente da agenda de transformação do Estado do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Francisco Gaetani, a reforma da administração pública não é uma questão pontual, mas um debate contínuo. “A discussão da reforma do Estado é uma discussão crônica porque esse é um processo permanente na sociedade. A sociedade está em constante transformação, e, no mundo inteiro, o Estado continua buscando mudar para ir se adequando a essas transformações”, disse em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) na quarta-feira (3).
Gaetani, que comanda a Secretaria Extraordinário para a Transformação do Estado (SETE), situou o debate sobre a modernização do Estado em um contexto de polarização ideológica e transformação digital rápida. São fatores que, segundo ele, dificultam a construção de consensos. Para o secretário, o debate público em torno do assunto tem sido marcado por distorções. “A gente tem dificuldade com essa realidade porque, às vezes, a conversa adquire um componente ideológico muito forte”, disse.
Segundo ele, a própria noção de eficiência é capturada por disputas semânticas no debate político. “Se você fala de igualdade, de distribuição de renda, de combate à pobreza, é chamado de comunista. Se você fala de produtividade, eficiência, é neoliberal. E a gente não consegue juntar as duas coisas porque as pessoas acham que uma coisa se sobrepõe à outra”, afirmou.
Para o secretário, a eficiência não deve ser entendida apenas como corte de gastos. “Infelizmente, em muitos ambientes em que eu participo da discussão da eficiência, ela tende a ser uma visão exclusivamente orientada para cortes de custos. Eficiência não é isso. Eficiência é uma noção de custo-benefício, de insumo-produto. Você pode ter grande eficiência com aumento de gasto, com corte ou com reorganização, dependendo do que você sugere. Mas a busca da eficiência tem que ser permanente”, disse.
Outro ponto sensível no debate é a estruturação das carreiras, que, apesar de avanços recentes, exige ajustes constantes, tanto do ponto de vista orçamentário quanto da gestão de pessoas.
“O governo resolveu, arrumou todas as carreiras. Nós temos um fôlego até o início do próximo governo para identificar onde há defasagem e onde não há, mas isso vai ser sempre um assunto eminentemente político”, disse.
Na área digital, considerada por ele a mais avançada da transformação do Estado, Gaetani destacou a consolidação da plataforma gov.br, da identidade digital e do sistema Compras.gov.br, além da expansão das chamadas infraestruturas públicas digitais.