O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um apelo em prol de uma mudança cultural no Brasil que reconheça a gravidade da violência de gênero, e reafirmou o compromisso do Judiciário pela efetiva punição ao feminicídio.
“Que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”, afirmou na abertura da sessão plenária da Corte, na tarde desta quarta-feira (3/12), após casos recentes de agressões contra mulheres.
Segundo Fachin, as estatísticas de violência de gênero são “alarmantes”. Ele citou dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2025, produzido pelo Ministério das Mulheres, apontando 1.450 feminicídios em 2024. No mesmo período, também foram contabilizados 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte praticados contra mulheres.
Conforme Fachin, o Judiciário afirma o “repúdio absoluto” a toda e qualquer forma de violência contra a mulher e o compromisso “firme” com a efetiva aplicação da legislação que pune o feminicídio e demais crimes de gênero.
“O Judiciário expressa sua solidariedade irrestrita às famílias e pessoas próximas às vítimas dessas atrocidades. Àquelas que perderam mulheres queridas — mães, filhas, irmãs, companheiras, colegas de trabalho —, oferecemos nosso respeito, compaixão e compromisso de lutar por justiça, reparação e memória”, declarou.