Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ Post published:30/11/2025 Post category:Importações Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo. Read more articles Post anteriorA difícil tarefa de composição do STF Próximo postIBS/CBS na base do ICMS e a insegurança jurídica da transição Talvez você goste também Competência tributária e o novo contencioso da CBS e do IBS 14/05/2025 Brasil buscará acordo para aliviar peso dos 25% da tarifa de Trump nesta quinta-feira (6/3) 06/03/2025 Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável 10/05/2024
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