Passada a extenuante rotina da COP30 e apesar da frustração pela falta de um acordo sobre os combustíveis fósseis, é hora de identificar os avanços alcançados e utilizá-los para impulsionar a economia baseada na natureza – a bioeconomia.
Em regra, as conferências terminam com pequenos avanços e, não raramente, deixando para as próximas conferências a implementação do que foi acordado nas edições anteriores, um sentimento de frustração pela pouca velocidade das decisões. Belém não seria diferente. Porém, a falta de um roadmap para a transição energética, que incluísse o fim dos combustíveis fósseis, ampliou as incertezas regulatórias e jurídicas, o que dificultará investimentos em setores estratégicos da economia nacional.
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A aprovação consensual do Pacote Belém sublinhou um alinhamento internacional robusto em torno de pilares essenciais: o financiamento para adaptação climática; a adoção de indicadores globais para a Meta Global de Adaptação; o fortalecimento do Fundo de Perdas e Danos; a aprovação de um mecanismo de transição justa e de um renovado Plano de Ação de Gênero.
Essas resoluções, se conduzidas com a devida diligência e eficácia na sua implementação, têm o potencial de elevar substancialmente o patamar de recursos disponíveis e a qualidade da resposta climática oferecida, em particular, às nações em desenvolvimento.
Adicionalmente, o Brasil capitaneou a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forest Forever Facility ou TFFF), que já conta, segundo a presidência da COP30, com US$ 6,7 bilhões, a serem utilizados na manutenção das florestas tropicais em pé. Além disso, firmou-se o compromisso de triplicar, até 2035, o financiamento às adaptações climáticas, no valor aproximado de US$ 1,3 trilhão/ano pelos próximos dez anos.
Em relação aos mercados de carbono, instrumentos que têm se mostrado eficientes no combate às mudanças climáticas, a COP30 produziu avanços apenas incrementais, sobretudo para o aprimoramento da funcionalidade e dos recursos da plataforma de registros de mitigação que muitos países pretendem utilizar como registro nacional de transferências de resultados de mitigação no contexto das abordagens não mercantis. No que diz respeito ao principal vetor do aquecimento global, o combustível fóssil, o texto não estabelece quaisquer metas para reduzir a produção.
Se, de um lado, essa decisão pode dificultar ainda mais a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2030, por outro, abre espaço para projetos de Soluções Baseadas na Natureza (NBS), que ganham relevo como vetor de substituição, de diversificação produtiva e de inovação industrial, especialmente para um país biodiverso como o Brasil. O avanço global do mercado de SAF (Sustainable Aviation Fuel), por exemplo, bem como de outros biocombustíveis, reforça a nossa vantagem comparativa em energia de baixo carbono, ampliando oportunidades de inovação e monetização dos serviços ecossistêmicos.
A modernização da infraestrutura, a valorização de resíduos como insumos produtivos e a adoção crescente de práticas sustentáveis no agronegócio contribuem para o Brasil fortalecer sua competitividade internacional, aumentando a resiliência climática e consolidando-se como potência verde nas próximas décadas.
Além disso, o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035, somado à ampliação do Fundo de Perdas e Danos, inaugurará um ciclo de expansão de recursos para projetos de NBS, tecnologias bioinovadoras para agricultura, manejo de água, saúde e infraestrutura resiliente.
Se o Brasil sai com ganho político da conferência, sai também, diante da janela de oportunidade, com a responsabilidade de transformar esse potencial em realidade. A bioeconomia emerge como alternativa capaz de combinar competitividade empresarial, redução de emissões e desenvolvimento de base territorial exatamente o tipo de liderança que o Brasil pode exercer na fase de implementação plena do Acordo de Paris.
É o Brasil como protagonista da nova economia!