O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou na manhã desta segunda-feira (24/11) uma nota em que elogia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem chamou de “autêntico líder” do Congresso, e disse que se oferece ao “escrutínio constitucional” enquanto indicado à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias afirmou “reconhecer e louvar o relevante papel” de Alcolumbre no Senado, que atua “atento a elevados processos decisórios” em favor do país.
“Pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço”, afirmou o AGU. “Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”.
Na nota, Messias também disse que buscará “conversar diretamente” com cada senador, “ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal”.
Messias foi indicado na quinta-feira (20/11) pelo presidente Lula para ocupar o lugar deixado no STF com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação contraria o desejo de Alcolumbre, que, nos bastidores, defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo.
Horas depois do anúncio, em reação à indicação, Alcolumbre divulgou nota à imprensa afirmando que colocará em votação no plenário o projeto sobre aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Em outubro, a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição com assunto parecido, concedendo aposentadoria integral e com paridade a esses agentes. O impacto estimado deste texto é de ao menos R$ 5,6 bilhões em cinco anos.
Para assumir uma cadeira no Supremo, o indicado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois passar por votação no plenário da Casa. Para ter a indicação chancelada, é preciso obter pelo menos 41 votos favoráveis, equivalentes à maioria absoluta dos senadores.